Não é fácil trabalhar normalmente após a perda de um ente querido. A Licença Nojo garante o direito a folgas para colaboradores que perderam um familiar. Entenda!
O luto é um momento muito difícil para qualquer pessoa. Não é fácil trabalhar normalmente após a perda de um ente querido. Por isso existe a Licença Nojo! Prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ela garante aos colaboradores não trabalhar em caso de falecimento de familiares. O Artigo 473 prevê que o funcionário pode faltar no trabalho sem nenhum desconto no salário por até dois dias seguidos.
Também conhecida por Licença Óbito, a Licença Nojo tem esse nome por conta de sua origem portuguesa. Na língua lusitana, o termo “nojo” significa “luto”, tendo relação com tristeza, pesar e mágoa profunda.
Quem tem direito a licença nojo
Qualquer trabalhador que esteja protegido pelo regime CLT tem direito à Licença Nojo. Implementada pelo governo de Getúlio Vargas em 1943, ela engloba o falecimento de familiares diretos, ascendentes e descendentes:
- Familiares ascendentes: pai, mãe, avós e bisavós.
- Familiares descendentes: filhos (as), netos (as), bisnetos (as).
A lei também considera ocasiões de relação homoafetiva ou união estável, no que se diz respeito aos cônjuges, desde que devidamente comprovadas, além de padrastos, madrastas e enteados.
Muitas empresas mostram ainda uma preocupação maior com seus colaboradores e abrem exceções em casos de falecimento de familiares indiretos.
A licença nojo dá direito a quantos dias de afastamento?
Quanto ao período permitido pela Licença Nojo, são considerados dois dias consecutivos e não dias úteis. Isso significa que se o falecimento acontecer, por exemplo, em uma sexta-feira, o sábado e o domingo contarão, e o colaborador não poderá faltar na segunda-feira. Feriados também contarão como dias de licença.
Caso queira, o RH pode estender os dias de licença e oferecer um benefício maior no momento de sofrimento do colaborador.
Há duas exceções na lei, que preveem:
- Servidores públicos: têm direito a oito dias consecutivos de licença em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
- Professores: têm direito a nove dias corridos em caso de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe ou de filho.
Como requerer a Licença Nojo
Basta informar o acontecimento ao setor de Recursos Humanos e solicitar o requerimento da licença. Não é necessário apresentar nenhum documento antes de tirar os dias de licença, porém, ao retornar ao trabalho, é preciso entregar uma cópia da certidão de óbito comprovando o falecimento do familiar ao RH.
Em situações de morte de cônjuge, é preciso apresentar documentos que comprovem a união, como certidão de união estável, casamento, etc. É importante que a empresa informe previamente ao colaborador quais documentos precisarão ser entregues após o seu retorno às suas atividades para facilitar o processo.
A Licença Nojo e o RH
Empatia é a principal ferramenta em casos de falecimento de parentes de colaboradores. Claro que a lei deve ser seguida, porém a empresa pode agir da melhor forma que encontrar para apoiar seus funcionários nesse momento triste.
Estender o período de licença de acordo com a proximidade do colaborador com a pessoa que faleceu é uma forma de apoiar e mostrar ao funcionário que a organização é um ambiente seguro para ele retornar a rotina de trabalho após a licença.
Além disso, oferecer apoio psicológico também é importante nesses casos. Cada pessoa lida com o luto de uma forma, e ter um profissional para ajudar pode fazer a diferença. Esta atitude deve seguir por um período maior, para que o colaborador tenha tempo de cuidar da sua saúde mental após a perda de um familiar.
Oriente também os funcionários que trabalham na equipe do colaborador em licença sobre como abordar o assunto, e também sobre a discrição que o momento exige. Outra dica importante é permitir que os colegas mais próximos que desejam comparecer às cerimônias funerais sejam liberados para prestar seus sentimentos.
Por fim, como um ato de carinho, envie ao colaborador um arranjo de condolências ou coroa de flores, que representam um abraço e fazem com que a empresa se faça presente nesse momento tão delicado.
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